O que é uma Liminar e quando ela se aplica?
Uma liminar é uma decisão judicial no início do processo que visa proteger seus direitos de forma rápida, antes que o processo seja finalizado.
Ela é essencial em casos de urgência, onde a demora pode causar danos irreparáveis à saúde. Se você precisa de um procedimento médico, exame ou medicação que foi negado pelo plano de saúde, uma liminar pode ser a solução para obter o tratamento necessário sem demora.
Em quais casos podemos pedir a concessão?
1- Negativa de Cirurgias e Exames: Cirurgias de emergência, exames vitais ou tratamentos essenciais;
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Realização de cirurgias plásticas reparadoras complementares à cirurgia bariátrica, quando indispensáveis à proteção da saúde do paciente.
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Realização de parto de emergência.
2- Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo: Quando o plano se recusa a cobrir medicamentos essenciais;
3- Tratamentos Especiais: Tratamento para autismo (incluindo método ABA), home care, e outros tratamentos especializados.
4- Aumentos Abusivos: Evite o cancelamento do seu plano por causa de reajustes desproporcionais.
Está enfrentando alguma dessas situações? Entre em contato agora mesmo e saiba como podemos ajudar!
Como conseguir uma liminar contra plano de saúde?
Reúna Documentação Necessária: Relatórios médicos, prescrições, e qualquer comunicação de negativa do plano.
Consulte um Advogado Especialista: Nos chame no WhatsApp. Analisaremos seu caso detalhadamente e, se necessário, entraremos com a liminar para garantir seu tratamento.
Ação Imediata: Após a concessão da liminar, o plano de saúde deverá cumprir a decisão do juiz, assegurando o tratamento sem demora.
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Como o advogado especialista em plano de saúde pode ajudar?
Ao processar plano de saúde, é imprescindível tirar suas dúvidas com um advogado especialista em plano de saúde, pois este profissional possui todo o conhecimento jurídico necessário para lhe guiar nesse procedimento, aumentando consideravelmente as chances da liminar contra plano de saúde ser aprovada pelo juiz.
Após analisar cuidadosamente o caso, em situações de urgência, o advogado redigirá prontamente uma liminar contra o plano de saúde a fim de garantir o fornecimento do tratamento, resguardando os direitos do beneficiário e impedindo complicações decorrentes da recusa.
Cabe lembrar que todos os Tribunais de Justiça do país possuem um juiz de plantão (24 horas por dia, mesmo em períodos de recesso da Justiça) a fim de atender casos de urgência, como quando o plano de saúde nega uma internação ou uma cirurgia em que o paciente não pode esperar.
Gostou de saber mais sobre liminares contra planos de saúde? Lembre-se que o apoio jurídico é essencial nessas situações!
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